POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Programa Agrinho - SENAR GO

Apresente Política de Privacidade demonstra o compromisso do

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - Senar/AR-GO

(CNPJ/ME sob o nº 04.279.967/0001-05) em sempre tratar os dados pessoais com segurança, privacidade e transparência, seja no seu site ou em seus sistemas.

CONCEITOS

A fim de descomplicar a leitura deste documento, apresenta-se algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:

  1. Dados Pessoais: É uma informação relacionada a uma pessoa física que seja capaz de identificá-la ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, Usuário do Agrinho, registros de utilização do Sistema, dentre outros;
  2. Agrinho ou Sistema: O Agrinho é um aplicativo de gincana digital, no formato de perguntas e respostas, as quais tratam de assuntos gerais e regionais do estado de Goiás e é destinado ao público do ensino primário e fundamental (1° ao 9° ano).
  3. Titular: Pessoa natural sobre a qual os Dados Pessoais se referem;
  4. Usuário: Pessoa natural cadastrada do Agrinho para utilização do Sistema;
  5. Tratamento: É toda forma de uso de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.


DADOS PESSOAIS TRATADOS PELO SENAR

O SENAR coleta e registra apenas o Nome, idade e o IP dos Usuários, os quais são armazenados no equipamento do Usuário e tratados para fornecer os conteúdos mais adequados, considerando a faixa etária e a localização regional do Usuário.


DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Compreendemos a importância da proteção dos dados pessoais de menores. Deste modo, as informações serão utilizadas para promover o melhor interesse da criança e armazenadas apenas no equipamento do Usuário, as quais não são acessíveis pelo SENAR. Além disso, o SENAR solicita, quando necessário, o consentimento para tratar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, de acordo com as regras e legislações vigentes, sendo observada, além da Lei Geral de Proteção de Dados, o Estatuto da Criança e do Adolescente.


Os representantes legais também serão plenamente responsáveis no caso de acesso aos sites e plataformas por parte de crianças e adolescentes. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela, bem como ciência da integralidade da presente Política.


  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O SENAR não compartilha os Dados Pessoais eventualmente coletados pelo Sistema, com exceção da empresa responsável por realizar a manutenção do Sistema, a qual está vinculada a padrões de proteção de dados pessoais adequados à LGPD. Ademais, ao utilizar o Sistema, o Titular pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. A partir do redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. O SENAR não controla ou se responsabiliza pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros.


  1. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O SENAR não realiza o registro ou armazenamento dos dados pessoais cadastrados ou gerados pela utilização do Sistema pelos Usuários. O Usuário pode, a qualquer tempo, realizar a exclusão destas informações através das configurações do equipamento que utiliza para acessar o Sistema.


  1. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Os direitos dos Titulares com relação ao Tratamento de seus dados pessoais poderão ser exercidos através do seguinte e-mail: dpo@sistemafaeg.com.br


  1. REGISTRO DE ATIVIDADES – COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto, com poucas informações, que são baixados para o seu dispositivo de navegação (como um computador ou smartphone) quando você visita uma página ou plataforma. Os cookies podem ser reconhecidos pela página e/ou plataforma que os baixou e isso as ajuda a saber se o dispositivo de navegação já os visitou ou utilizou antes, podendo conter preferências do usuário ou outras informações.

É possível dividir os cookies utilizados em (i) Cookies primários – Os quais são definidos pelo proprietário da página e/ou solução e (ii) Cookies terceiros - definidos por algum serviço de terceiros que não o SENAR. Os cookies de terceiros permitem que recursos ou funcionalidades de terceiros possam ser utilizados na página e/ou solução para enriquecê-la em termos de funcionalidades, como por exemplo, permitir a análise de telemetria técnica, anúncios e vídeos. O Sistema possui apenas cookies primários, os quais são necessários para o seu funcionamento.


  1. MEDIDAS DE SEGURANÇA

O SENAR usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade dos Dados Pessoais, conforme padrões de segurança de informação praticados quando do Tratamento de Dados Pessoais.


O SENAR se esforça para proteger a privacidade dos Dados Pessoais, mas infelizmente não é possível garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações dos Usuários, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle do SENAR e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos Dados Pessoais. Caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com o SENAR, por favor entre em contato por meio das informações de contato indicadas abaixo.


  1. ALTERAÇÕES A ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O SENAR poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no Sistema.


  1. CONTATO

Em caso de dúvidas ou questionamentos com relação a presente Política de Privacidade e com relação ao tratamento de Dados Pessoais quando da utilização do Sistema, orienta-se que seja encaminhado e-mail para o endereço de e-mail dpo@sistemafaeg.com.br.


Data da última atualização: 08 de abril de 2022.